Justiça mantém condenação da Cemig após erro que gerou conta de luz de R$ 37 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Cemig a indenizar um consumidor que teve mais de R$ 37 mil debitados indevidamente de sua conta bancária. O caso ocorreu devido a uma falha no sistema de processamento da concessionária, que concentrou leituras acumuladas em uma única fatura, resultando em um valor astronômico para um imóvel que registrava média mensal de apenas R$ 25.
Como a fatura estava cadastrada em débito automático, o valor total foi retirado da conta bancária do cliente assim que o sistema registrou o consumo equivocado de 64.052 kWh. Diante do prejuízo, o consumidor acionou o judiciário, uma vez que a empresa inicialmente ofereceu apenas créditos para abatimento em contas futuras, o que, no ritmo médio de consumo do morador, levaria cerca de 125 anos para ser totalmente utilizado.
A 5ª Câmara Cível do TJMG determinou que a Cemig devolva o valor integral de R$ 37,4 mil e pague R$ 10 mil a título de danos morais pelo abalo financeiro causado ao aposentado. Apesar do pedido do autor para que a restituição fosse feita em dobro, os magistrados entenderam que não houve má-fé deliberada da companhia, tratando o episódio como uma falha técnica operacional.
Em nota oficial, a Cemig declarou que respeita e cumpre as decisões judiciais, afirmando que o caso ocorreu durante o encerramento de um contrato de unidade consumidora. A empresa garantiu que já adotou as providências para a correção do faturamento e a concessão do crédito devido ao cliente. Com informações de G1 Minas Gerais.
